Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200611500Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segund...1457941200611500Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida aAexpulsão e a cassação dos direitos políticos. Bmorte e a perda dos direitos políticos.Ccomunicação ao juiz eleitoral.Dfiliação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.Emorte e a suspensão dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169539Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...Questão 457941200837373Direito EleitoralEm relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941200900745Direito EleitoralNo que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200950046Direito EleitoralA Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na...Questão 457941201100295Direito EleitoralAssinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.Questão 457941201321335Direito EleitoralCompetem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.Questão 457941201406846Direito EleitoralConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...Questão 457941201717107Direito EleitoralA utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União está sujeita às disposições da legislação sobre licitações e...Questão 457941201820510Direito EleitoralA respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...Questão 457941201846291Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder