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Instituída por meio da Portaria de Consolidação n.° 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 (Origem: Portaria n.º 793, de 24 de abril de 2012), a Rede de C...
O Decreto n.º 5.296/2004 estabelece que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios __________...
O decreto n.º 8.725, de 27 de abril de 2016, institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral e dá outras providências. Considera-se reabilitaçã...
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinad...
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De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, a inclusão da assistência aos familiares é essencial para um atendimento humaniz...
A deficiência atualmente é compreendida como resultado entre o impedimento corporal e as barreiras socioambientais, resultando em uma participação soc...
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:
Arthur tem 6 anos, possui surdez congénita e esta matriculado no primeiro ano do Ensino Fundamental. Ele frequentou a Educação Infantil desde os 4 ano...
De acordo com a Lei n.º 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA: