O ciclo orçamentário no Brasil compreende as etapas de elaboração, discussão e aprovação, execução e fiscalização da Lei...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual das opções abaixo representa um tipo de despesa pública que deve respeitar limites legais para ga...

O orçamento público é definido pela doutrina atual como o principal instrumento de intervenção estatal na economia, através do qual o Estado exerce su...

A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise as alternativas abaixo e assinale a...

Sobre o regime de adiantamento (ou suprimento de fundos), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) Por ser um regim...

Na etapa de discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, os parlamentares podem apresentar emendas. Nesse contexto, as emenda...

É o instrumento utilizado pelo Poder Público, em qualquer das suas esferas, para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, detalhand...

O município de Aurora elaborou seu Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, prevendo recursos de R$ 1.200.000,00 por ano para projetos de...

Em uma reunião, a equipe financeira discutia como apresentar as receitas e despesas de capital no orçamento anual. O diretor perguntou qual quadro esp...

Conforme a legislação que regula a responsabilidade na gestão fiscal e estabelece normas para as finanças públicas, é vedada a criação, ampliação ou e...

No que tange à Despesa Orçamentária é correto afirmar, exceto: