Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

Q: Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

A) É cabível habeas corpus tanto contra ato de autoridade pública como contra ato de particular, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. | B) É dispensável a assistência de Advogado na hipótese de Habeas Corpus. | C) Não é cabível a interposição de habeas corpus em favor de paciente que se encontre foragido. | D) O juiz poderá de ofício, conceder a ordem de habeas corpus. | E) O habeas corpus não se sujeita ao recolhimento de custas processuais.

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