Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200611750A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, no trecho em que trata da agricultura, expressa que ao Município cabe par...1457941200611750Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Bicaco | Lei Orgânica Municipal de Coronel BicacoA Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, no trecho em que trata da agricultura, expressa que ao Município cabe participar na elaboração e implantação de programas de interesse público que visem à preservação dos recursos naturais:APermanentes. BTóxicos.CDuráveis.DRenováveis.ENão oxidáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se process...Questão 457941200276222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É da competência exclusiva da Câmara Municipal de Cruzaltense:Questão 457941200309567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...Questão 457941200501912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter direito ao recebimento de horas ex...Questão 457941200531848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a in...Questão 457941200681528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 1º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé estabelece que o Serviço Público Centralizado no Executivo Municipal é integrado pel...Questão 457941201601958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual núm...Questão 457941201693549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, o regime de __________, instituído por esta Lei, será destinado para atender ser...Questão 457941201766331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lara, líder comunitária, explica a um grupo de outros líderes sobre o encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica. Assinale a alternativa que ...Questão 457941201891503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido: