Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200611925Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes interna...1457941200611925Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos processos eletrônicos, por questões de sigilo e segurança.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143397Legislação FederalCom base na Lei n.º 10.871/2004 e na Lei n.º 13.848/2019, julgue o item a seguir. No exercício das atribuições, são asseguradas aos ocupantes dos carg...Questão 457941200262588Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.A incumbência da ABIN de integrar as informações e os conhecimentos for...Questão 457941200463409Legislação FederalContrato de repasse é um instrumento administrativo, de interesse recíproco, no qual a transferência dos recursos financeiros se processa por interméd...Questão 457941200514020Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do C...Questão 457941200706008Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Ener...Questão 457941200843917Legislação FederalCaso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agênci...Questão 457941201038743Legislação FederalCom relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A organização territorial tanto de Brasília quanto ...Questão 457941201392767Legislação FederalCom relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue...Questão 457941201910260Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios d...Questão 457941202026956Legislação FederalA regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse pro...