Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200612052John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe ...1457941200612052Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJohn, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado Asempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa. Bsempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira. Cbrasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira. Dbrasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Ebrasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121709Direito ConstitucionalUtilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inseri...Questão 457941200222897Direito ConstitucionalConstituição flexívelQuestão 457941200244339Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941200505910Direito ConstitucionalEm determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “ela...Questão 457941200910965Direito ConstitucionalA assistência socialQuestão 457941201225786Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o direitoQuestão 457941201318656Direito ConstitucionalA respeito da Assistência Social, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201434160Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedi...Questão 457941202044684Direito ConstitucionalFelipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de li...Questão 457941202074864Direito ConstitucionalA respeito da medida provisória, é correto afirmar: