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  4. Questão 457941200612056

A redação da nossa legislação tributária considera: “instituir trat...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca COSEAC no concurso para UFF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípios e Regras Tributárias, Princípio da Isonomia Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 COSEAC🎯 UFF📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Princípio da Isonomia Tributária

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457941200612056
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Princípio da Isonomia Tributária
A redação da nossa legislação tributária considera: “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida”. Esse fragmento extraído da legislação tributária, faz referência ao(à):
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