Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200612103A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de ...1457941200612103Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Quaraí | Legislação Municipal de QuaraíA seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ser concedidas por lei e quando atenderem efetivamente aos interesses públicos e às: ACompetências do Município.BExigências do serviço.CEntidades de classes. DAtribuições da Câmara de Vereadores.EEspecificações do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, os Decretos Legislativos e as Resoluções aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal de Verea...Questão 457941200491283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor p...Questão 457941200565703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela:Questão 457941200600562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 209 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, a pena de demissão do cargo em comissão e destituição da fun...Questão 457941200946832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:Questão 457941201058725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor que, por dez anos in...Questão 457941201146527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, o Sistema Municipal de ensino é próprio e compreende os níveis...Questão 457941201532409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:Questão 457941201730793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941202043476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...