Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200612132Segundo o Código de Proteção Ambiental do Município de Nova Venécia/ES marque a definição correta sobre impacto ambienta...1457941200612132Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Legislação Municipal de Nova VenéciaSegundo o Código de Proteção Ambiental do Município de Nova Venécia/ES marque a definição correta sobre impacto ambiental local. AÉ todo e qualquer impacto ambiental na área de influência direta da atividade ou empreendimento, que afete diretamente, no todo ou em parte, exclusivamente, o território do Município.BPessoa física ou jurídica, de direito público ou privada, responsável direta ou indiretamente por degradação ou poluição ambiental.CTécnica de utilização racional e controlada de recursos ambientais mediante a aplicação de conhecimentos científicos e técnicos, visando atingir os objetivos de conservação da natureza.DProteção integral do tributo natural, admitindo apenas seu uso indireto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251399Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser a...Questão 457941200592376Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Cariacica-ES, instituído pela Lei nº 5.465/2015, uma de suas metas é elevar a escolaridade média da pop...Questão 457941200702931Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941201044074Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Art. 84º, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES, para preservar a estética e a higiene pública é p...Questão 457941201044548Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Código de Ética e Integridade de Cariacica/ES, são transgressões éticas e de integridade passíveis de sanção, EXCETO:Questão 457941201240006Legislação Municipal (Espírito Santo)Em pedido de regularização de edificações em Cariacica deve ser apresentado, dentre outros documentos, a planta de situação, que deve indicar, no que ...Questão 457941201726814Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 16/, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério/ES, uma obra só poderá ser iniciada após:Questão 457941201927438Legislação Municipal (Espírito Santo)A emancipação político-administrativa do município Baixo Guandu/ES, considerado feriado municipal, é comemorado no dia:Questão 457941201963120Legislação Municipal (Espírito Santo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, compete ao Município:Questão 457941202016654Legislação Municipal (Espírito Santo)São princípios do Plano Diretor Municipal de Cariacica e da política de desenvolvimento e gestão territorial e urbana do Município de Cariacica/ES, EX...