Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200612217

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MJSP📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MJSP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Sanção ou Veto Executivo, Procedimento Legislativo Ordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200612217
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Sanção ou Veto Executivo | Procedimento Legislativo Ordinário
Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.

Se, por iniciativa de um deputado federal, o Congresso Nacional aprovar lei ordinária que insira dispositivo legal no texto da Lei n.º 8.112/1990, para criar gratificação destinada a remunerar todos os servidores públicos que exerçam atividade em região de fronteira, o presidente da República deverá sancionar a referida lei ordinária, tornando-a vigente a partir da sua publicação, já que ela se encontra em conformidade com a Constituição Federal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200206482Direito Constitucional

À luz da Portaria Interministerial n.º 507/2011, julgue o item subsequente, acerca dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelo...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200542216Direito Constitucional

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941200737671Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuam junto...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200867889Direito Constitucional

Com base no que dispõe a CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201400396Direito Constitucional

A integralidade, critério de cálculo da aposentadoria que toma por base a remuneração integral, e a paridade, tratamento igualitário nos reajustes dos...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Legislativo
Questão 457941201532326Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE