Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200612263Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democráti...1457941200612263Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNa Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como:Adireitos individuaisBprincípios que regem as relaçõesCdiretrizes sociais Dobjetivos fundamentais da República Federativa do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006123Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal diz que a pena de crime ambiental será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito,...Questão 457941200177880Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo nega sanção de projeto, ou parte dele...Questão 457941200348100Direito ConstitucionalConsoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se destina(m) a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária d...Questão 457941200481848Direito ConstitucionalUma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho ...Questão 457941200866765Direito ConstitucionalA União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:Questão 457941200897832Direito ConstitucionalNo século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder cons...Questão 457941201002454Direito ConstitucionalProcurador do Município Alfa precisa analisar sobre a competência municipal, no que tange à função legislativa, a denominada competência legislativa. ...Questão 457941201349007Direito ConstitucionalLetícia é deputada federal e propõe projeto de lei regulamentando o processo de crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento. Nos termos da i...Questão 457941201675700Direito ConstitucionalO Poder Constituinte que se caracteriza por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, é conhecido com...Questão 457941201887355Direito ConstitucionalConforme dita a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...