Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200612364O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado, sistematizando e ...1457941200612364Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalO Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado, sistematizando e interpretando as normas gerais de organização dos poderes, de organização do Estado e os direitos fundamentais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094330Direito ConstitucionalO controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, por meio de ações diretas, permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucional...Questão 457941200126832Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em cas...Questão 457941200166232Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem a prerrogativa de expedir medidas provisórias que e...Questão 457941200336912Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Questão 457941200642702Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...Questão 457941200747540Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização....Questão 457941201055968Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941201405921Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.Questão 457941201538584Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua instituição ...Questão 457941201779759Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A intervenção federal é um mecanismo comum e frequentemente utilizado no Brasil, sendo acionado rotineiramente para resolve...