Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, a...

Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...

Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.

VALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar, com base na legislação brasileira, que: