“São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo ...

Acerca dos princípios orçamentários, leia o seguinte trecho: “Esse princípio define que nenhuma parcela de receita de impostos poderá ser posta em res...

Baseando-se no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de fo...

Sobre orçamento público, analise as assertivas abaixo. I. Uma das naturezas do orçamento governamental é a jurídica, que se manifesta como a lei que e...

O Ciclo Orçamentário constitui-se de etapas que devem ser seguidas. Assinale a alternativa que apresenta todas as suas etapas na ordem correta.

Sobre os princípios orçamentários, analise as assertivas abaixo. I. Segundo o princípio da Unidade, todas as receitas devem ir para conta única do Tes...

A Constituição Federal de 1988 trata, a partir do artigo 165, dos Orçamentos. Sobre o assunto, é correto afirmar que

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que a despesa obrigatória de caráter continuado consiste em despesa.

Os Princípios Orçamentários estabelecem regras básicas visando a promover racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, e...

A Lei nº 4.320/1964 determina expressamente que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econô...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os contratos de terceirização de pessoal devem ser computados sob a seg...