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A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizaç...
Assinale a alternativa incorreta.
A Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, dispõe que:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar sobre a hipoteca.
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
É correto afirmar sobre a posse: