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Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica deverá figurar nos resp...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão...
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.As importâncias pagas ao empregado a título de ajuda de custo e diárias para vi...
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência. Em casos de substituição de caráter não eventual do empreg...
A respeito do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder o limite legal ou convencionado, ...
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ident...
Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a opção que apresenta o princípio...