Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder o l...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente. A CLT preconiza que as horas suplementares à duração do trabalho seman...

O vale-transporte não possui natureza salarial e não é incorporado à remuneração. Portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenc...

No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A hora extra remunerada ao empregado deverá ter valor mínimo 50% superior ao da ho...

Para os trabalhadores em geral regidos pela CLT, na demissão sem justa causa, o empregador deverá depositar na conta vinculada de FGTS do trabalhador ...

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Para os efeitos de cálculo de adicional, con...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalizaç...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Quando da segunda solicitação, terá direito a receber o seguro‐desemprego o trabal...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das parte...

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. Não há a necessidade de que o contrato firmado entre o químico e o proprietário de um laboratório...