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Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:
O sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a ordem social tem como base:
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.
No estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo exis...
A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. Partin...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:
Sobre a competência tributária no Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: