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De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinal...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreende
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternati...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal d...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina
Consoante a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.