Em uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de H...

Avalie se as afirmativas a seguir estão corretas, em sentido estrito, quanto à classificação da receita orçamentária. I. A Receita Pública excluída do...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, a aplicação da receita de capital, derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio públ...

A arrecadação e o recolhimento são estágios da receita que correspondem, respectivamente,

As receitas não tributárias do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, ...

Em geral entende-se receita pública como todo ingresso de recurso nos cofres públicos, mas nem todo ingresso corresponde a uma receita orçamentária qu...

O planejamento orçamentário no âmbito da Administração Pública se configura pela previsão de receitas e fixação de despesas necessárias para a prestaç...