No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São brasileiros naturalizados os ...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Cons...

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanente...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A lei asseg...

É brasileiro

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é deco...

Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ...