No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políti...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Cons...

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanente...

Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ...