“Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um _______________, deverá ...

“De acordo com o princípio da ________________, o orçamento deve conter todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei e t...

O conteúdo do Plano Plurianual compõe-se basicamente de dois grandes módulos, quais sejam: a base estratégica e os programas. Compreendem a base estra...

Sobre Orçamento Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Princípio da Unidade: o orçamento deve ser uno, ou seja, dev...

Em relação à renúncia de receita pública, conforme dispõe a Lei Complementar nº 101/2000, analise as afirmativas. I. Além de atender a legislação vige...

Com a necessidade de financiamento do governo, cada ente passou a adotar a indicação de resultados fiscais na LDO. Dentre os resultados obtidos neste ...

Quanto ao princípio orçamentário da especialização, é correto afirmar que

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo, abrangendo, de forma regionalizada, as diretriz...

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determina que o governo deve divulgar o orçamento público de forma ampla à sociedade;...

Sobre a classificação da receita orçamentária, quanto à categoria econômica, assinale a afirmativa INCORRETA.

“Estabelece que os orçamentos de todos os órgãos autônomos, que constituem o setor público devem se fundamentar em uma única política orçamentária, es...