Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que:

Estabelece para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor e veículos assemelhados, apenas nacionais, limites máximos ruído com o veículo em aceleração e na condição parado.

Caberá ao CONAMA deliberar sobre os casos omissos na resolução n°2/93.

A verificação de protótipo representativo da produção antes do início da produção caberá ao órgão ambiental competente.

O fabricante de veículos ou o seu representante legal ou o importador, que constatarem e corrigirem espontaneamente a desconformidade de produção dos veículos comercializados, não precisam informar ao IBAMA.

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e do ar.

Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que:

A) Estabelece para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor e veículos assemelhados, apenas nacionais, limites máximos ruído com o veículo em aceleração e na condição parado. | B) Caberá ao CONAMA deliberar sobre os casos omissos na resolução n°2/93. | C) A verificação de protótipo representativo da produção antes do início da produção caberá ao órgão ambiental competente. | D) O fabricante de veículos ou o seu representante legal ou o importador, que constatarem e corrigirem espontaneamente a desconformidade de produção dos veículos comercializados, não precisam informar ao IBAMA. | E) Dispõe sobre o controle da poluição sonora e do ar.

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