O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fon...

Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa permanente, nas sociedades de economia mista, empresas públicas e demais ...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a função pública que se refere às ações de caráter instrumental necessárias p...

Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:

Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretetor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de...

Quanto aos procedimentos disciplinares, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Complementar n° 68/92, constitui uma infração disciplinar punível com demissão:

A remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar:

A única afirmativa INCORRETA de acordo com a Lei n° 10.460/88 é:

A Lei Complementar Estadual nº 79/2002 dispõe que na promoção das carreiras dos servidores públicos civis de atividades periciais, para que o servidor...

Sobre a disciplina normativa da posse, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei n° 6.123/68, é correto afirma...