Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200613218A responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretário...1457941200613218Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe A responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretários de Estado quanto Aàs entidades da Administração Indireta e aos órgãos do Poder Executivo, à exceção da Procuradoria-Geral e Defensoria Geral do Estado.Bàs entidades da Administração Indireta, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado, à exceção dos órgãos do Poder Executivo.Caos órgãos do Poder Executivo, à exceção das entidades da Administração Indireta, da Procuradoria-Geral e da Defensoria Geral do Estado.Daos órgãos do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado, à exceção das entidades da Administração Indireta.Eàs entidades da Administração Indireta, aos órgãos do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral e à Defensoria Geral do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223673Legislação EstadualÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 d...Questão 457941200259598Legislação EstadualDentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se aQuestão 457941200350606Legislação EstadualSobre a resolução da Câmara Legislativa, é correto afirmar:Questão 457941200680385Legislação EstadualNo que concerne às Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, realizadas durante o período de recesso parlamentar, é INCO...Questão 457941201010063Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD será devido ao Estado de Santa Catarina,Questão 457941201012038Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne ao requerimento de urgência urgentíssima, está...Questão 457941201231143Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete a...Questão 457941201655786Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Governador do Estado ficará suspenso de suas funções, quando acusado de cometer infrações penais ...Questão 457941201923628Legislação EstadualDeterminado sujeito passivo alega, em sua defesa, desde o início do processo, a inconstitucionalidade de determinada norma legal atinente ao ITCMD, be...Questão 457941201966384Legislação EstadualAmérico, proprietário de bem imóvel localizado em Joinville/SC, instituiu, em 2015, usufruto vitalício desse bem em favor de seu primo Antenor. Em 201...