Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200613225Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implem...1457941200613225Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:AA gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. BA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das regiões.CA integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.DA segregação da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.EA articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343712Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200633370Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omiss...Questão 457941200718691Direito AmbientalConsoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinent...Questão 457941200821114Direito AmbientalA sessão II da Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal trata sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente. Sobre o assunto, analisar o...Questão 457941201104693Direito AmbientalEm relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princí...Questão 457941201624457Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservaçã...Questão 457941201719508Direito AmbientalAlém da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar m...Questão 457941201811269Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...Questão 457941201853277Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201868485Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da classificação das unidades de conservação, nu...