Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Com relação à Prescrição é correto afirmar:

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil, o regime de bens:

Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se es...

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores

Em relação à propriedade, considere as afirmações abaixo. I. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade, e se...