Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200613815Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de: I. Habea...1457941200613815Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de: I. Habeas corpus. II. Habeas data. III. Mandado de segurança. IV. Mandado de injunção. A sequência correta é: AApenas as assertivas I e II estão corretas. BApenas a assertiva IV está incorreta.CApenas as assertivas I, II e III estão corretas. DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069186Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941200433025Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200497348Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200525703Direito ConstitucionalDe acordo com o Título VI da Constituição Federal assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200540981Direito ConstitucionalEm suas relações internacionais, diversos princípios regem a República Federativa do Brasil, assinale qual alternativa é a correta:Questão 457941200644594Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941200653279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200690139Direito ConstitucionalConforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valo...Questão 457941201187326Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...Questão 457941201227316Direito ConstitucionalSobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar: