De acordo com o Art. 38 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o ...

Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o...

De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o ...

Para responder à questão, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município ...

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município: I. Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas...

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as asse...