Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200614071A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia...1457941200614071Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297371Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941200645371Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá...Questão 457941200646944Legislação FederalSuponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diverso...Questão 457941200847306Legislação FederalA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.A definição de regras claras, políticas, códigos, valores e pri...Questão 457941200967483Legislação FederalAcerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir.Na ausência de órgão de controle interno no Estado, o acordo...Questão 457941200977454Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. Para a prática de atos processuais em geral por...Questão 457941201062702Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A celebração do acordo de leniência é possível desde que cumprido pela pessoa jurídica ao m...Questão 457941201232309Legislação FederalUma empresa tornou-se concessionária de geração de energia elétrica em 1995, com prazo máximo para exploração do serviço previsto em contrato, e a dir...Questão 457941201320684Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.As obras fotográficas e ...Questão 457941201919394Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...