Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

Question 1

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200614099

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

O exercício do direito de reunião exige a prévia notificação pessoal ou registrada do poder público.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078781Direito Constitucional

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.

#Bases Constitucionais da República#Direito à Igualdade#Fundamentos Constitucionais da República#Direitos Fundamentais

Questão 457941200347648Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Propriedade#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200947128Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Controle de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso

Questão 457941201196978Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e a...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201295231Direito Constitucional

Lei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201748435Direito Constitucional

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...

#Legislativo#Senado#Câmara

Question 2

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200614099

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

O exercício do direito de reunião exige a prévia notificação pessoal ou registrada do poder público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078781Direito Constitucional

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.

#Bases Constitucionais da República#Direito à Igualdade#Fundamentos Constitucionais da República#Direitos Fundamentais

Questão 457941200347648Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Propriedade#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200947128Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Controle de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso

Questão 457941201196978Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e a...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201295231Direito Constitucional

Lei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201748435Direito Constitucional

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...

#Legislativo#Senado#Câmara