Durante a execução de um contrato administrativo, ...

Q: Durante a execução de um contrato administrativo, o contratado solicita a alteração do objeto do contrato em razão de mudanças nas condições de mercado. Qual é a análise correta que o gestor deve real

A) Aceitar a solicitação de alteração imediatamente, pois mudanças de mercado justificam qualquer modificação contratual. | B) Verificar se a alteração do objeto se enquadra nas hipóteses legais previstas na Lei de Licitações e se não compromete o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. | C) Negar a solicitação, uma vez que alterações no objeto são sempre consideradas ilegais segundo a legislação. | D) Consultar apenas o setor financeiro, já que a decisão envolve aspectos orçamentários.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021 | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Durante a execução de um contrato administrativo, o contratado solicita a alteração do objeto do contrato em razão de mudanças nas condições de mercado. Qual é a análise correta que o gestor deve realizar antes de decidir sobre essa solicitação?

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