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A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...
Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. É assegurada ao possuidor de boa-fé a indenização pelas benfeitorias realizadas em razão d...
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, com...
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezoito anos de idade.
Assinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. Considere que Antônio e Vera tenham descoberto a operação de compra e venda no m...
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.O imóvel rural ...
Bruno, pessoa obrigada a pagar dois débitos (A e B) da mesma natureza, líquidos e vencidos, ao credor Fábio, efetuou apenas um pagamento, indicando qu...