Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Of...

Q: Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho men

A) O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após petição homologada pelo Juiz Corregedor. | B) O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após visto do Ministério Público. | C) O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, independentemente de pro- cedimento de retificação | D) O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve se negar a averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, pois a alteração requerida não tem qualquer influência no assento de nascimento do filho.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas

Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?

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