Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200614304No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de dete...1457941200614304Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraNo Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta. AConstituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. BConstituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. CConstituição do Império de 25 de março de 1824.DConstituição da República Federativa do Brasil de 24 de janeiro de 1967. EConstituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212066Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou emenda regimental dispondo que os projetos de lei ordinária que fossem aprovados pela maioria absoluta...Questão 457941200398898Direito ConstitucionalAna nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se en...Questão 457941200655447Direito ConstitucionalApós uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de not...Questão 457941201189689Direito ConstitucionalDos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988, aquele que até o presente momento NÃO foi regulamentado é:Questão 457941201287735Direito ConstitucionalO art. 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...Questão 457941201336096Direito ConstitucionalJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e...Questão 457941201577643Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Sobre as disposições desta lei, n...Questão 457941201927837Direito ConstitucionalApós amplos debates, foi editada a Lei federal nº X, que buscou coibir a atuação de grupos armados civis em detrimento do Estado de Direito. Para tant...Questão 457941202058948Direito ConstitucionalMaria, servidora pública vinculada a certo ente federativo, foi admitida de forma direta, sem a prévia aprovação em concurso público, em momento anter...Questão 457941202063086Direito ConstitucionalUma lei de iniciativa do Governador do Estado Alfa dispõe sobre a gratificação especial de acúmulo de função para os magistrados locais. À luz da juri...