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Os direitos da personalidade:
Quanto à capacidade dos menores, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às perdas e danos:
Quanto à prescrição:
É nulo o negócio jurídico:
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à posse, é correto afirmar:
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve:
O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando: