Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C p...

Nos termos do Decreto‐Lei nº 4.657/1942 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situa...

Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

No Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com suas situações legais. A legislação brasileira identifica cinco tipos di...

Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar a sentença abaixo: É de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do...