Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200614486Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as...1457941200614486Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulNos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:ALicença à gestante.BIndenizações.CGratificações e adicionais. DPrêmio assiduidade. EAuxílio para diferença de caixa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é a carga horária semanal do regime normal de trabalho de um professor segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taqua...Questão 457941200435321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 119 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausenta...Questão 457941200862818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão: I. G...Questão 457941201002878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de ...Questão 457941201012124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determin...Questão 457941201076546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que os Poderes do Município de Capão da Canoa, independentes e harmônicos entre si, são os:Questão 457941201225903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...Questão 457941201716300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...Questão 457941201838074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Poder Legislativo Municipal é exercido pela(o):Questão 457941201859988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Ibirapuitã, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fund...