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O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação...
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é lícito afirmar o seguinte:
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Sobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
É possível a acumulação remunerada, quando houver compatibilidade de horários, de;
Sobre a Segurança Pública na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Sobre os direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asil...
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, tais como contidas na Constituição Federal, é correto afirmar que
O princípio constitucional da administração pública que impõe ao agente público que pratica o ato administrativo um comportamento ético, jurídico e ad...