Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200614548Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, confo...1457941200614548Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoAssinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.AIgualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional. BSoberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.CCentralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.DDesempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento. EInternacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043979Legislação FederalMaria, pessoa analfabeta e que não se alistou como eleitora, mas que possui elevada consciência cívica, sendo residente no Estado Alfa, apresentou req...Questão 457941200270748Legislação FederalO crime organizado no Brasil de hoje se tornou um dos problemas mais graves e de difícil solução para a sociedade, para o Estado e para os organismos ...Questão 457941200420702Legislação FederalNa Gestão de projetos, a capitação de financiamentos é fundamental para o bom andamento dos mesmos. O Governo Federal, mais especificamente o Ministér...Questão 457941200701690Legislação FederalA organização da sociedade civil Nino, que busca, diuturnamente, promover e defender os Direitos Humanos, apresentou proposta ao Estado de Pernambuco ...Questão 457941200703284Legislação FederalO Estado Alfa celebrou com uma organização da sociedade civil (OSC) uma espécie de parceria, mediante transferência voluntária de recursos para consec...Questão 457941201025203Legislação FederalPedro, Guarda Municipal de Salvador, foi informado por um colega que sua chefia imediata determinara que diversos Guardas Municipais, inclusive ele, f...Questão 457941201217942Legislação FederalO Art. 25 da Lei nº 12.815/2013 estabele que a pré-qualificação do operador portuário deverá ser efetuada perante a administração do porto, conforme n...Questão 457941201258506Legislação FederalAssegurar o direito fundamental de acesso à informação se inclui entre as boas práticas de transparência no setor público, baseadas em princípios e di...Questão 457941201428519Legislação FederalUm órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia...Questão 457941201463394Legislação FederalJanaína foi estuprada em uma festa. Ao procurar atendimento em hospital da rede do SUS, teve a sua solicitação para obter profilaxia da gravidez negad...