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Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da disciplina do direito das obrigações e da resolução por onerosidade excessiva:I. A teoria da imprevisão deve ser comprovada por quem ale...
Das alternativas abaixo qual NÃO é obrigação do Registrador Civil das Pessoas Naturais trazidas pelo Código Civil de 2002?
A respeito das preferências e privilégios creditórios: I. A discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputadas, qu...
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
A assertiva “quando a revender pagarei pela coisa adquirida” representa:
Em relação ao direito das sucessões: I. Por se tratar o testamento de ato personalíssimo, pode o testador indicar os bens e valores que devem compor o...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às arras.
Em relação ao direito das coisas:I. É nula a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não...