Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200615133Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.1457941200615133Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta. AIncumbe à Advocacia-Geral da União, diretamente ou através de órgão vinculado, apenas a representação judicial da União. BA unidade, a indivisibilidade e a interdependência funcional com o Ministério Público são princípios institucionais da Defensoria Pública. CA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.DEm qualquer hipótese, o advogado, que é considerado indispensável à administração da justiça, tem garantida a inviolabilidade por seus atos e manifestações no exercício da profissão. EAo Ministério Público, incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como di...Questão 457941200235885Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200273471Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.Questão 457941200342120Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941200600954Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200784478Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941201508382Direito ConstitucionalDeterminado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando...Questão 457941201590967Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Brasil, a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis d...Questão 457941201673425Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201911407Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta