Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200615509Determinado servidor público requereu, após o preenchimento de todos os requisitos necessários, sua aposentadoria junto ...1457941200615509Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDeterminado servidor público requereu, após o preenchimento de todos os requisitos necessários, sua aposentadoria junto a determinado órgão competente. Sendo o pedido ilegalmente indeferido, cabe ao servidor ingressar com a ação de: AMandado de Injunção BDireito de petição CMandado de Segurança DHabeas Corpus EHabeas Data ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064461Direito Constitucional“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...Questão 457941200110634Direito ConstitucionalAcerca dos Municípios e das Câmaras Municipais, julgue as proposições com V para verdadeira e F para Falsa: ( ) O Município será regido por lei orgâni...Questão 457941200379073Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988; Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas ...Questão 457941200493987Direito ConstitucionalEm uma sociedade democrática, nem sempre a maioria tem razão, não sendo raros os casos em que as minorias sofrem com a violação dos seus direitos huma...Questão 457941200525544Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a atuação de diversos órgãos no âmbito da segurança pública, como, por exemplo, a polícia federal, as polícias mi...Questão 457941200554400Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais sobre finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200748080Direito ConstitucionalAcerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com o...Questão 457941201368046Direito ConstitucionalEscritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma cons...Questão 457941201466153Direito ConstitucionalAcerca da composição dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201862333Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, considere a situação fictícia a seguir. O município chamado “Açúcar”, com oitenta e cinco mil habitantes, e o município...