Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasi...

Question 1

Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasi...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200615796

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Julgue o item a seguir.

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdade de direitos e liberdades, sem qualquer forma de discriminação ou distinção baseada em critérios como raça, gênero, religião ou qualquer outra natureza.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083318Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200554039Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941200700769Direito Constitucional

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competênci...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200959852Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201235978Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal permite a nomeação de servidores públicos sem a realização de concurso público, desde que haja justif...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201495660Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. Os direitos e deveres andam juntos no que tange ao exercício do direito individual, pois não se pode conceber um direito s...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasi...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200615796

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Julgue o item a seguir.

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdade de direitos e liberdades, sem qualquer forma de discriminação ou distinção baseada em critérios como raça, gênero, religião ou qualquer outra natureza.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083318Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200554039Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941200700769Direito Constitucional

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competênci...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200959852Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201235978Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal permite a nomeação de servidores públicos sem a realização de concurso público, desde que haja justif...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201495660Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. Os direitos e deveres andam juntos no que tange ao exercício do direito individual, pois não se pode conceber um direito s...

#Direitos Fundamentais