Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200615865No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do ...1457941200615865Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilNo que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é correto afirmar:Aqualquer notícia a respeito de ato infracional não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, sendo permitido apenas divulgar as iniciais do nome e sobrenome.Ba indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende da prova do prejuízo do lesado.Co pseudônimo adotado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.Do proprietário do veículo de divulgação é civilmente responsável pelo ressarcimento do dano decorrente de publicação pela imprensa, cabendo a ele, ação de regresso contra o autor do escrito. Eo nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público ainda que não haja intenção difamatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189934Direito CivilAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200221126Direito CivilNo que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200394573Direito CivilSobre o tema da eficácia das leis no tempo, assinale a alternativa correta à luz do ordenamento pátrio.Questão 457941200554925Direito CivilEm aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civilQuestão 457941200932975Direito CivilA função social do contrato é:Questão 457941200934329Direito CivilEm que pesem balizadas posições doutrinárias, bem como alguns julgados favoráveis à admissão da usucapião de bens públicos dominicais, nos termos expr...Questão 457941201073214Direito CivilRenata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o di...Questão 457941201405572Direito CivilNa solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...Questão 457941201431358Direito CivilCom relação aos efeitos da posse, é correto afirmar queQuestão 457941201631104Direito CivilMarcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...