João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar
um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir
uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou,
para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício
dessa profissão.
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente
informado a João que