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A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,
As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competênc...
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que
De acordo com o artigo 836 da CLT, o depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória na Justiça do Trabalho, salvo prova de miserabilidade jurídic...
Analise as proposições a seguir: I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário ...
Conforme disposição na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os honorários de sucumbência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a revelia no processo do trabalho tendo como fundamento o que dispõe a CLT, bem como a jurisprudência do TST.
Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor
No processo do trabalho, em relação às testemunhas, é correto afirmar que cada uma das partes não poderá indicar mais de