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O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, r...
Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel
Ricardo tem 15 anos e adquiriu um televisor. O negócio é
José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curra...
No contrato de compra e venda,
A respeito da prescrição, é correto afirmar:
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W...
Em relação ao direito sucessório,
Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...
No tocante à prescrição,