A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do...

Q: A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia. Nessa situação, no

A) o devedor fiduciante, tendo responsabilidade subsidiária quem tiver interesse comum na situação que constitua o fato gerador. | B) o devedor fiduciante, tendo responsabilidade solidária quem tiver interesse comum na situação que constitua o fato gerador. | C) o possuidor indireto do veículo, tendo o possuidor direto responsabilidade solidária. | D) o credor fiduciário, sendo o devedor fiduciante responsável subsidiário. | E) o credor fiduciário, sendo o devedor fiduciante responsável solidário.

457941200616325

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.

Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8.115/1985, o contribuinte a quem compete o pagamento do IPVA é

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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou in...

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